Supremo recebe habeas em favor de condenado por porte ilegal de arma de fogo

Governante que não pagar precatório poderá perder mandato

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Testemunha. Contradita. Amizade íntima. Ausência de cerceamento de defesa.

Proporção de passageiros afetados por atrasos e cancelamentos cresce até setembro e já supera todo 2022, revela levantamento da AirHelp

cada 6 em 2022• 1 em cada 38 passageiros foi afetado por cancelamentos nos nove meses de 2023 contra

Ministério Público insiste em liminar que pode cancelar leilão de Belo Monte

A Procuradoria Regional da República da 1ª Região apresentou hoje (22) um recurso contra a segunda

Dor de motorista pela perda de família em acidente enseja perdão judicial

, mudaria a vida de uma família. Um condutor perdeu o controle do veículo e bateu contra um caminhão

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal e Direito Penal, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral da União - Procurador Federal da 2.ª Categoria (2007), selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça, e também pelo Plenário da Câmara

Tribunal mantém condenação de preso que enviou carta à própria tia exigindo dinheiro

A pena foi fixada em mais de sete anos de reclusão.

Extorsão. Ameaça. Bens da vítima considerados em sua amplitude.

Destruição de motocicleta. Conduta típica. Retorno dos autos à origem.

Homem é condenado por atear fogo em mulher

Incendiário foi condenado a 16 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado

Tribunal do Júri condena acusado de matar desafeto

Acusado foi condenado a 4 anos de detenção por assassinar uma pessoa com uma arma de fogo

Justiça releva delito que constituiu fato isolado na vida de um trabalhador

Trabahador apoderou-se de três cédulas de R$ 50 que estavam na caixa registradora de um supermercado, durante sua hora de folga

Justiça condena ambulante que tentou matar segurança de estação de trem

O vigilante queria coibir o comércio dos ambulantes no interior dos vagões

Acusado de homicídio tentado é condenado a oito anos de reclusão

Mesmo ferida, vítima conseguiu se esconder do acusado em um estabelecimento vizinho a sua residência. Após carregar a arma o acusado ingressou no imóvel efetuando novos disparos

Júri popular para homem acusado de matar mototaxista no extremo oeste

O réu é acusado da morte do mototaxista L.C.A., também conhecido por "Nego", assassinado com um tiro na cabeça após realizar uma corrida na cidade de Palmitos. Seu corpo ainda foi carregado e abandonado em um matagal nas proximidades.

STF defere pedido de extradição de nacional português acusado de estelionato

A defesa alegava inocência em relação à denúncia, afirmando que o pedido de extradição baseia-se em meras suspeitas.

Britânico confessa assassinato da sogra em oração grampeada pela polícia

Um homem britânico foi condenado após ter confessado o assassinato da mãe de sua namorada grávida durante uma prece captada por um grampo montado pela polícia em seu carro.

Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF